Termos de Uso — Trocaí

Última atualização: 22/11/2026.

Rascunho sujeito a revisão jurídica. Campos entre colchetes ([ ]) serão preenchidos com os dados da pessoa jurídica.

1. Objeto

O Trocaí ("Aplicativo"), fornecido por [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]), é um aplicativo para lojas Shopify que transforma trocas e devoluções em crédito na loja e organiza o pós-venda.

2. Aceite

Ao instalar o Aplicativo, o lojista declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade.

3. Planos, período de testes e cobrança

4. Uso aceitável

O lojista se compromete a usar o Aplicativo conforme a lei, sem tentar burlar, sobrecarregar ou acessar indevidamente a plataforma, a API da Shopify ou dados de terceiros.

5. Dados e responsabilidades

6. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

7. Propriedade intelectual

O Aplicativo e sua marca pertencem a [RAZÃO SOCIAL]. Estes Termos não transferem propriedade intelectual ao lojista.

8. Encerramento

Podemos suspender o Aplicativo em caso de violação destes Termos. Após a desinstalação, os dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

9. Alterações

Podemos alterar estes Termos, publicando a versão vigente em trocai.app.br/termos.

10. Foro e legislação

Regem-se pela legislação brasileira. Foro da comarca de [CIDADE/UF].

11. Contato

contato@trocai.app.br.